Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Lei, inclusão e acessibilidade

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º, 9º e 10 do Decreto nº 3.201, de 6 de outubro de 1999, que dispõe sobre a concessão, de ofício, de licença compulsória nos casos de emergência nacional e de interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina

O presente texto humildemente dimensiona o significado e a evolução do ensino superior em nosso país e na América Latina.

O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Por Eduardo Maurício

Mediação de conflitos em condomínios: uma solução para problemas de barulho

Por Ana Maria Esteves Kaiuca.